Desde 2026, a data de 5 de setembro passa a ter um significado duplo para a comunidade indígena brasileira. Além de continuar sendo o Dia Internacional da Mulher Indígena, ela também se torna o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, conforme estabelecido na Lei nº 15.382/2026.
A celebração internacional teve origem em 1983, quando, na Segunda Reunião de Organizações e Movimentos das Américas, realizada em Tiwanaku, na Bolívia, foi instituída a efeméride. A data homenageia Bartolina Sisa, uma mulher aimara que liderou movimentos de resistência ao domínio espanhol no Alto Peru — atual Bolívia — e que foi assassinada em 1782.
O Legado de Bartolina Sisa
Bartolina Sisa, cujo nome permanece em memória, simboliza a luta e a coragem das mulheres indígenas contra a colonização. Seu legado continua a inspirar a escolha do dia 5 de setembro como um ponto de reflexão sobre a história e a resistência das comunidades indígenas.
No Brasil, a criação da data nacional amplia o escopo do 5 de setembro, conferindo-lhe uma dimensão específica de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas. A valorização dessas mulheres envolve, ainda, o acesso a direitos e a possibilidade de ocupar espaços diversos na sociedade.
Na educação, a presença de mulheres indígenas em escolas e universidades destaca a transmissão de saberes, conhecimentos e experiências enraizados em seus territórios, evidenciando a importância de garantir espaços de aprendizado e de representação.

